Para efectuar uma encomenda no https://patiodasmarias.company.site/, colocamos à disposição o seguinte modo:
- Via INTERNET, pelo site: https://patiodasmarias.company.site/ 24/24h e 7/7 dias
Dados Facturação
Empresa: Pátio d'as Marias ldas
Sede: Rua de Cedofeita 269; 4050-180 Porto
NIF: 515369950
Email: geral@patiodasmarias.com
As fotografias que ilustram os produtos, não entram no campo contratual e não substituem qualquer compromisso por parte da https://patiodasmarias.company.site/. Por outro lado, no que diz respeito às fichas técnicas e às descrições dos produtos dos nossos parceiros ou fornecedores, a https://patiodasmarias.company.site/ declina toda a responsabilidade quanto à validade do seu conteúdo.
Todos os acessórios que vêm nos packs vendidos pela https://patiodasmarias.company.site/ são acessórios de marcas compatíveis e não necessariamente das marcas dos fabricantes dos equipamentos.
Os preços de venda indicados no site são em Euros, com taxas e impostos incluídos. As taxas de entrega são a cargo do cliente e são cobradas ao final do pedido, dependendo dos produtos seleccionados.
Note-se que, para a União Europeia os preços aparecem em Euros no site, mas também na moeda do país de expedição para informação, sem, no entanto, possuir nenhum valor contratual.
O Pátio d'as Marias declina toda a responsabilidade em caso de erro ou de inexactidão no sistema de conversão usado, ou de toda diferença que possa surgir entre o valor total estimado do pedido e o valor da facturação em euros.
O Pátio d'as Marias reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto tenta aplicar as tarifas em vigor que foram indicadas no site no momento em que o cliente efectuar o pedido.
Informamos que, se o preço indicado estiver incorrecto e for manifestamente irrisório, independentemente da sua causa (bug informático, erro manual, erro técnico, etc.), a encomenda será anulada, mesmo se o pagamento da mesma já tiver sido confirmado, sendo o valor pago restituído ao cliente.
CARTÃO DE CRÉDITO
- O pagamento com cartões de crédito é submetido às seguintes condições:
1. Os cartões de crédito aceites são Visa e MasterCard.
2. O Cliente deve fornecer o número de telefone da sua casa;
3. O destinatário da encomenda não precisa ser, necessariamente, o titular do cartão de crédito;
4. Os produtos serão enviados para morada do destinatário da encomenda;
5. Nas facturas não serão consideradas as informações concernentes a entregas em moradas diferentes.
O Pátio d'as Marias não é responsável pelo eventual uso fraudulento e ilícito de cartões de crédito que possa ser feito pela parte de terceiros no momento de pagar os produtos encomendados.
Em todos os casos, o Pátio d'as Marias se empenha em fazer o necessário para ajudar o cliente vítima de fraude.
MULTIBANCO
- O pagamento por Multibanco é submetido às seguintes condições:
1. No momento da finalização da encomenda é gerado uma referencia Multibanco e a mesma deve ser paga na rede Multibanco ou nas plataformas oferecidas pelo ser banco.
2. O Cliente deve efetuar o pagamento no máximo em 48h após a data do pedido com a penalização de cancelamento da encomenda.
3. Os produtos serão enviados para morada do destinatário da encomenda apenas após o pagamento.
4. Nas facturas não serão consideradas as informações concernentes a entregas em moradas diferentes.
PAGAMENTO CONTRA-ENTREGA (QUANDO DISPONÍVEL)
- O pagamento CONTRA-ENTREGA é submetido às seguintes condições:
O cliente poderá agora pagar as suas compras através do envio à cobrança: significa que o pagamento será efectuado quando receber a encomenda directamente ao estafeta ou no estabelecimento da empresa transportador, caso esteja ausente no momento da entrega.
Encomendas enviadas à cobrança não reclamadas pelo Cliente, o Pátio d'as Marias reserva-se no direito de não realizar qualquer outra venda a esse cliente, excepto se o valor dos portes forem liquidados.
Duas limitações:
- O envio à cobrança só se efectua em Portugal.
- O envio à cobrança só se efectua para encomendas de até 100 (cem) euros e com peso inferior a 2KG.
O Pátio d'as Marias respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock.
Na hipótese de um dos produtos pedidos não estar disponível em stock, o Pátio d'as Marias entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone num prazo de 15 dias a partir da data do pedido, de modo a informar o novo prazo de entrega do produto. Todavia, se um dos produtos encomendados estiver indisponível, o Pátio d'as Marias compromete-se a enviar os produtos disponíveis e oferece a "taxa de entrega" do restante da encomenda. O pátio d'as Marias pede para que o cliente escolha em substituição do produto indisponível, um produto com qualidade e preço equivalentes. Em caso de recusa por parte do cliente, o Patio d'as Marias procederá ao reembolso do produto.
Em situações de funcionamento normal as encomendas são enviadas em até 48h úteis.
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As opiniões publicadas pelos usuários da Pátio d'as Marias são monitoradas e moderadas pela equipe de marketing. Sempre que um texto enviado transgredir a lei e a ética, (publicidade abusiva, propósitos difamatórios, insultos, comentários fora de contexto, etc) o Pátio d'as Marias reserva-se o direito de o recusar ou de modificar.
As informações que o cliente comunica no nosso Site são indispensáveis para o tratamento da encomenda, o estabelecimento de facturas e contratos de garantia, sem elas, a encomenda será automaticamente cancelada. Escrevendo no nosso Site, o cliente compromete-se a fornecer-nos informações sinceras e verdadeiras. A comunicação de falsas informações é contrária às presentes condições gerais, assim como às condições de utilização que figuram no nosso Site.
O cliente tem o direito permanente de aceder e rectificar todos os dados que lhe dizem respeito, segundo os textos europeus e as Leis nacionais em vigor. O cliente poderá a qualquer momento solicitar confirmação da existência junto à Pátio d'as Marias dos próprios dados pessoais, modificá-los e eliminar. Emails promocionais (correios eletrónicos) com as novidades, liquidações, exclusividades, bons negócios etc, serão enviados aos clientes.O cliente poderá solicitar não receber mais emails da nossa parte a qualquer momento, clicando no link reservado para tal e inserido no rodapé da página que cada correio electronico que nós ou nossos parceiros irão enviar.
O Pátio d'as Marias é a única detentora das informações que concernem aos clientes.
A informação recolhida aos seus visitantes é mantida de acordo com esta Política de Privacidade para que possamos garantir um tratamento cuidado de toda a informação pessoal, nomeadamente a informação que recolhemos e como a utilizamos.
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Identificação do responsável pelo tratamento de dados
Empresa: Pátio d'as Marias LDA
Sede: Rua de cedofeita 269 Porto 4050-180 Porto
NIF: 515369950
INFORMAÇÃO RECOLHIDA
Como visitante, não necessita de fornecer qualquer informação pessoal para usar esta página Web. Recolhemos apenas informação pessoalmente identificável que é especificamente e voluntáriamente fornecida pelos visitantes no âmbito da nossa actividade geral. Assim, quando se regista ficamos com a informação do seu nome, da sua organização, do seu endereço de email e do seu telefone.
INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO
A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Nos termos legais são considerados “dados pessoais” qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas coletivas.
Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador declara para os efeitos previstos no disposto nos artigos 4º, nºs. 1, 2, 3, 6, 7 e 11, 6º, 7º, 13.º presta o seu consentimento consentimento livre, espontâneo e esclarecidos para o tratamento dos dados pessoais, à Pátio d'as Marias lda fornecidos através do site https://patiodasmarias.company.site/ sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade da Pátio d'as Marias lda, cujo tratamento nos termos da LPDP e do RGPD cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.
Pátio d'as Marias lda, mantém uma base de dados com o registo dos seus clientes. Os dados presentes nesta base são unicamente os dados prestados pelos próprios na altura do seu registo, sendo recolhidos e processados automaticamente, nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, pela Pátio d'as Marias lda, entidade responsável pelo correspondente ficheiro.
Em caso algum será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica bem como os dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.
Em caso algum levaremos a cabo qualquer das seguintes atividades com os dados pessoais que nos sejam facultados através deste site:
· Ceder a outras pessoas ou outras entidades, sem o consentimento prévio do titular dos dados;
· Transferir para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), sem o consentimento prévio do titular dos dados.
O QUE NÓS RECOLHEMOS?
Nós podemos registar as seguintes informações:
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Informações de contato, incluindo o endereço de e-mail;
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Outras informações relevantes para inquéritos e/ou ofertas para os clientes.
O QUE FAZEMOS COM A INFORMAÇÃO QUE RECOLHEMOS
Precisamos destas informações para entender as suas necessidades e fornecer-lhe um melhor serviço e, em particular, pelas seguintes razões:
Manutenção de registo interno;
Usar as informações para melhorar os nossos produtos e/ou serviços, quer seja para análise interna ou fornecimento dos dados a empresas externas que se dedicam à coleta de opiniões de compras efetuadas;
No caso das encomendas enviadas, o seu nome, morada e contacto será fornecido à empresa transportadora para entrega da mesma;
Podemos enviar periodicamente e-mails promocionais sobre novos produtos, ofertas especiais ou outras informações que nós pensamos que você pode achar interessante, usando o endereço de e-mail que você forneceu;
De tempos a tempos, também poderemos usar as suas informações para contatá-lo para fins de pesquisa de mercado. Podemos contactá-lo por e-mail, telefone, fax ou correio. Podemos usar as informações para personalizar o site de acordo com os seus interesses.
Qualquer informação fornecida pelo utilizador será utilizada de acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais. A informação guardada será utilizada para estabelecer comunicações comerciais e de marketing de acordo com os seus interesses. O utilizador poderá, em qualquer momento, cancelar o envio destas comunicações.
Será sempre garantido o direito de acesso, retificação e anulação dos seus dados pessoais, podendo ser exercido pessoalmente, por escrito ou email (loja@patiodasmarias.com), a qualquer momento, sobre as suas preferências o cancelamento da subscrição, das nossas comunicações.
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De acordo com as disposições da Lei de proteção de dados pessoais e do RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, através de solicitação por qualquer dos seguintes meios:
· Correio: Rua de Cedofeita 269; 4050-180 Porto
· E-mail: geral@patiodasmarias.com
Caso o utilizador deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados Pátio d'as Marias lda poderá exercer esse direito através destes contactos. A qualquer momento o cliente poderá alterar ou eliminar os seus dados na sua área de cliente ou em alternativa solicitar através do nosso email ou telefone.
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Estamos constantemente empenhados em garantir que as suas informações estão seguras. A fim de evitar o acesso não autorizado ou divulgação, foram estabelecidos procedimentos físicos, eletrónicos e administrativos adequados para salvaguardar e proteger as informações que coletamos online.
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Nos termos legais aplicáveis, o Pátio d'as Marias possibilita a troca ou devolução (resolução do contrato) de artigos, no prazo de 14 dias a contar da data da sua recepção pelo Cliente, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo.
Para tal o cliente deverá indicar por escrito através de email para geral@patiodasmarias.com a sua intenção de devolução do produto e os mesmos deverão ser devolvidos no prazo de 14 dias após a sua recepção acompanhados do talão de caixa ou factura original (artigo 6.º do DL 143/2001, de 26 de Abril com a redacção dada pelo DL 82/2008, de 20 de Maio).
Nos casos de livre Resolução de Contrato, os portes de devolução ficam a cargo do consumidor, conforme estipulado no n.º 2 do artigo 13º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.
A devolução e a troca de artigos deverá respeitar as seguintes condições:
Restituição dos artigos em bom estado, com embalagem original completa e acompanhados do respectivo talão de caixa ou factura;
Não são aceites trocas ou devoluções artigos que depois de usados ou abertos não possam ser novamente colocados à venda, salvo falta de conformidade.
Não são aceites trocas ou devoluções de artigos de uso intimo, cintas, cremes ou outros artigos que depois de usados ou abertos não possam ser novamente colocados à venda.
Não se aceitam trocas de artigos personalizados de acordo com especificações do Cliente.
Não se aceitam trocas e/ou devoluções de artigos encomendados especialmente a pedido do cliente e com pagamento antecipado previamente acordado entre cliente e o Pátio d'as Marias.
De acordo com o disposto do Decreto-Lei n. 82/2008, de 20 de Maio, o Pátio d'as Marias informa os seus Clientes que para realizar a troca ou a devolução, os artigos devem estar em perfeitas condições, na sua embalagem original e com todos os acessórios incluídos, devendo ser acompanhados pelo respetivo comprovativo de compra ou pela fatura.
O Pátio d'as Marias não aceita a devolução ou troca destes artigos depois de usados.
Após contacto com Apoio ao Cliente Pátio d'as Marias e lhe serem dadas as indicações de devolução, deverá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, com embalagem original para a seguinte morada:
Apoio ao Cliente Pátio d'as Marias
Rua de Cedofeita 269
4050-180 Porto
Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução.
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Deve anexar o seu NIB ao artigo devolvido para efetuarmos o reembolso. Caso tenha efetuado o pagamento via Paypal o reembolso será feito através da mesma via.
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O Pátio d'as Marias reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.
Todas as compras efectuadas no site https://patiodasmarias.company.site/ estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência deverá ser submetido ao Tribunal Arbitral do centro de informação de consumo e arbitragem do Porto, com morada na Rua Damião de Gois, nº 31, loja 6 - 4050-225 Porto, autorizado pela portaria nº 81/2001 de 8 de Fevereiro, aceitando a arbitragem como forma de resolução de conflitos de consumo originado em vendas de bens ou serviços efetuados na área metropolitana do Porto.